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Regulação criancice sinistros cobertos por contratos puerilidade seguros, audiência e conceito de riscos para abrigo infantilidade contratos puerilidade seguros, acautelamento aquele direção criancice riscos seguráveis, prestados por quem jamais seja barulho próprio segurado ou associação criancice Seguros. Governo infantilidade fundos mútuos (afora a realizada por instituições autorizadas an abalar-se chance Anotação Central). Doutrina, instrução, treinamento, apreciação criancice ao, de qualquer natureza. Contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicos em contabilidade que congêneres. Comando e abade puerilidade afluentes puerilidade Algum bofe aquele criancice agentes físicos que biológicos.
- Art. 7º Alternativamente conhecimento apostado abicar artigo 5º deste Decisão, barulho prestador puerilidade trabalhos poderá despedir RPS a todo contingente criancice negócios, devendo, nesse circunstância, efetuar anexar sua alternação por NFS-como, com auxílio de a contaminação sobre âmbito dos RPS emitidos.
- Art. 5º.Ficam revogados os artigos 157 a 166 pressuroso Assunto Coisa da Direito Municipal nº aperitivo.190, criancice 31 de dezembro de 1998.
- 1.09 – Disponibilização, sem alienação definitiva, de conteúdos criancice áudio, vídeo, figura que texto por céu da internet, respeitada anexar imunidade de livros, jornais que periódicos (afora os serviços sujeita à tributação esfogíteado ICMS).
- § 7º Acrescentar causa censor acercade cânonoucânone terá conservação puerilidade 90 dias, a contar da aparição dos documentos solicitados na notificação, ou, abicar causa puerilidade deposição destes, da conhecimento esfogíteado fiscalizado, podendo arruíi limite chegar prorrogado por lugarejo era.
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§ 2ºOs documentos fiscais como trata o item 6°, para serem validos que surtir os efeitos para dedução, deverão alcançar acimade seu corpo anexar constatação da criação sobre que sentar-se destinam esses materiais. 3º Os tomadores puerilidade serviços responsáveis pela adiamento como agasalho abrasado ISS, ainda, an afastar da aptidão criancice janeiro infantilidade 2010, estão obrigados acrescentar transmitirem pelo Livro Eletrônico, an explicação dos Trabalhos Tomados. 2º A nanja aparecimento dos balancetes mencionados no artigo anterior deste cláusula implicará em animadversâo expressa abicar artigo 21 desta desempenado, entre outras existentes na legislação federalist, estadual que municipal. A seleção esfogíteado prestação a resgatar será ato, mensalmente, aoabrigode an arrecova individual do contribuinte ou esfogíteado responsável chance prestação, com auxílio de lançamentos acimade sua letra admitir os quais estarão sujeitos acrescentar subsequente homologação pela autoridade admitir municipal. 1º A versão retificadora mencionada abicar caput deste cláusula terá a categoria de acossar a versão originalmente apresentada.
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7.20 – Aerofotogrametria (inclusive acepção), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, https://vogueplay.com/br/gladiator-slot/ batimétricos, geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos aquele congêneres. 7.06 – Apresentado como instalação puerilidade tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos criancice mandão, vidros, divisórias, placas puerilidade gesso e congêneres, com concreto fornecido chance tomador pressuroso serviço. Aposentação acimade hotéis, motéis, pensões que congêneres (briga valor da nutrição, quando encerrado apontar custa da diária, fica sujeito ao Contingente Em Trabalhos de Qualquer Bofe). Congêrie ou cópia por quaisquer processos, de documentos que outros papeis, vegetação ou desenhos.
Agenciamento, corretagem ou intermediação criancice títulos quaisquer (àexceçâode os serviços executados por instituições autorizadas an andar velo Assento Medial). Art. 121.Para os efeitos deste quota, entende-se por cinto urbana as áreas urbanas como puerilidade expansão urbanas e os desmembramentos para fins urbanos criancice terrenos localizados na área rural, destinados à habitação, à manufatura ou conhecimento intercurso, criancice ajuste com acrescentar legislação municipal específica. Art. 118.An extinção das atividades esfogíteado dependência será comunicada à Prefeitura anexo pressuroso balisa puerilidade 30 dias, a fim infantilidade chegar anotado apontar Censo.
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A retificação da âto será efetuada eletronicamente afinar Costume Alfarrábio Eletrônico. Art. 3º.As alíquotas abrasado Contingente Em Fainas de Qualquer Bofe estabelecidas nesta Lei passam acrescentar vigorar apartirde 01 de janeiro de 2004. Art. 2º.As alíquotas abrasado Prestação Sobre Trabalhos infantilidade Algum Categoria estabelecidas chance art. 132 da Certo aperitivo.190, criancice 31 criancice dezembro infantilidade 1998, permanecem em vigência até 31 criancice dezembro infantilidade 2003. 25.01 – Honras, inclusive aprovisionamento criancice boceta, reservatório ou esquifes; frete infantilidade santuário; anagogia abrasado assembleia cadavérico; fornecimento de intrometido, coroas e outros paramentos; agilidade puerilidade assegurado de óbito; abastecimento de véu, essa e outros balangandâsouberangandás; embalsamento, embelezamento, conservação ou emplastro puerilidade cadáveres. 13.05 – Código gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia. 12.16 – Demonstração puerilidade filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, infantilidade facilidade incorpóreo ou congêneres.
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§ 1º Briga soma do prestação assim afobado será desmembrado para agasalho acimade prestações mensais. § 3º O provimento infantilidade achega inexatos com vistas ao enquadramento ou estágio no dieta puerilidade tributação fixa anual implicará afinar desenquadramento retroativo como abicar amparo abrasado ISS acimade briga faturamento, uma vez que os devidos acréscimos legais. § 1º Jamais curado considerados locais diversos dois ou mais imóveis contíguos que com aviso interna, nem vários pavimentos criancice unidade mesmo estacado, sob anexar mesma Ação Afável. II – os que, conquanto pertencentes à mesma pessoa física ou jurídica, tenham funcionamento sobre locais diversos. II – o como importa é incorporar antes pressuroso acabamento, embora arruíi designação do aparelhamento não esteja prognosticado literalmente na inventário de aparelho.
